III CONGRESSO JURÍDICO MINEIRO
Acontece em Muriaé na próxima semana o III Congresso Jurídico Mineiro e o VIII Fórum de Estudos Jurídicos da Faminas, Faculdade de Minas. O tema deste ano é o Direito e Política no Brasil Contemporâneo. O evento vai trazer a Muriaé grandes personalidades do meio jurídico, entre elas, o Dr. Sérgio Francisco de Aguiar Tostes, Advogado, Mestre em Jurisprudência Comparada pela Universidade de Nova York, Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Harvard e o tema da sua palestra será: Caso Sean: Aspectos Jurídicos e Políticos. VEJA TODA A PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO….
DIA 31 (segunda- feira) de 8h às 12h. Dr. Julio Cesar Simbra Soares – Coordenador do Curso de Direito da Faminas – Muriaé; Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, B.A., ARG. Tema: Ponderação jurídica de interesses e valores e conseqüências frente ao Estado de Direito.
De 14h às 18h: Prof. Dr. Roberto Santos Barbiéri – Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências pela USP; Diretor acadêmico da FAMINAS – Faculdade de Minas – Muriaé. Tema: O Caso Dreyfus: Aspectos históricos e morais.
De 19h – 22h40: Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes – Advogado; Mestre em Jurisprudência Comparada pela Universidade de Nova York; Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Harvard. Tema: Caso Sean: Aspectos Jurídicos e Políticos.
DIA 1º/06 (terça-feira), (Palestra e Mesa de Debates). 8h às 12h: Dr. Bernardo Pimentel Souza – Professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV; Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual; Ex-assessor no STJ e no STF e autor de diversas obras jurídicas. Tema: As proposições do novo Código de Processo Civil Brasileiro.
14h às 18h: Dr. Marcelo Fróes Padilha – Advogado Tributarista; professor universitário; presidente da FUNITA – Fundação Universitária de Itaperuna; mestre em Direito e doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad Nacional de La Plata, ARG. Tema: Direito Tributário: autêntico instrumento de Política Pública.
Às 19h às 22h40: Dr. Geraldo de Morais Júnior: Delegado-Geral de Polícia e atual Corregedor-geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Tema: A Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito.
DIA 02/06 (quarta-feira): 8h às 12h: Dr. Marcelo Paes Menezes – Juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Muriaé – MG; professor universitário da FDC – Faculdade de Direito de Campos; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos. Tema: Reflexões sobre um novo Direito do Trabalho no ambiente político contemporâneo.
14h às 18h: Dr. Leandro Moreira Barra – Procurador Jurídico do Estado de Minas Gerais e professor da FAMINAS – Faculdade de Minas – Muriaé – MG. Tema: A tutela ambiental e os efeitos do poder político.
19h às 22h40: Dr. Bernardo Fernandes – Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; professor do curso Praetorium e autor de diversas obras jurídicas. Tema: A (nova e a velha) hermenêutica constitucional: o Poder Judiciário em crise?
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