Minas tem protocolo de retorno às aulas

O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral, apresentou na coletiva desta terça-feira (29/9), o protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais, no contexto da pandemia de covid-19. O protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais traz definições como recomendações de inspeção sanitária para reabertura de escolas, critérios mínimos para retomada das aulas presenciais, orientações para os trabalhadores do ambiente escolar e metragem para o fluxo de entrada nas escolas.

Estratégia x Protocolo Sanitário. Veja na íntegra os protocolos… clique em “Leia Mais”.

• Importante ressaltar inicialmente a diferença entre o Protocolo Sanitário e a Estratégia de autorização e retomada das aulas;
• A Estratégia de retorno às aulas na rede estadual está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação de MG (SEE-MG) e do Comitê Extraordinário Covid-19. Cabe à SEE-MG, por exemplo, a compra e a distribuição das máscaras e EPIs para o retorno das atividades presenciais na rede pública estadual, além de recomendações para a rede privada e municipal;
• Cabe à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) a elaboração e a atualização do “Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19”;
• Apesar de não fazer parte do Protocolo Sanitário, resgatamos abaixo a divisão de atividades de ensino, por onda, conforme Deliberação recente do Comitê Extraordinário:
• Onda vermelha – Ensino de saúde: Autorização para funcionamento das aulas práticas de saúde com atendimento à população;
• Onda amarela – Educação superior + cursos livres: Autorização para funcionamento da graduação, pós-graduação e outras atividades de ensino;
• Onda verde – Educação Básica: Autorização para funcionamento dos anos infantil, fundamental e médio.
• As informações completas sobre esta autorização de retomada e divisão em ondas estão dispostas em
coronavirus.saude.mg.gov.br e mg.gov.br/minasconsciente

Processo de criação do Protocolo Sanitário

• O Protocolo Sanitário foi criado após diversos debates que envolveram as seguintes áreas:
Superintendência de Vigilância Epidemiológica;
Centro de Informações estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-Minas);
Sala de Situação em Saúde;
Superintendência de Vigilância Sanitária;
Superintendência de Atenção Primária à Saúde;
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde;
Representantes da SEE-MG;
Médicos pediatras e infectologistas.

• O protocolo foi apresentado também em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES Minas Covid-19 Orientações gerais da SES-MG
• Ambientes escolares possuem características que poderiam facilitar a disseminação de doenças como a COVID-19, pois são ambientes fechados, com grande número de pessoas e com realização frequente de atividades coletivas. Assim, a adoção de medidas de prevenção e controle é recomendada à toda a comunidade escolar, incluindo profissionais, pais, responsáveis e alunos, promovendo, assim, um ambiente seguro;
• Estamos diante de um contexto dinâmico e, como tal, o Protocolo Sanitário poderá ser revisado, uma vez que as recomendações clínicas e de biossegurança estão sujeitas a atualizações ou novas orientações;
• As comunidades escolares devem se adaptar às novas necessidades e construir novas culturas institucionais de proteção à vida;
• O gestor escolar deve ter atenção especial com estudantes com deficiência ou em condições de risco;
• As gestões locais devem organizam professores e equipes para receber apoio psicossocial contínuo com o objetivo de alcançar bem-estar socioemocional. Para isso, os gestores devem articular com a Unidade de Atenção Primária à Saúde do território, bem como com os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
• A equipe da SES, SEE, bem como colaboradores (pediatras), estão elaborando o conteúdo programático e as estratégias de comunicação com as equipes das escolas e com os pais, responsáveis e alunos, visando construir um material didático e disponível para consulta sempre que necessário, contendo, por exemplo, vídeos com orientações sobre: 1) Medidas sanitárias;
2) Orientações para os trabalhadores da educação; 3) Orientações para pais e responsáveis; 4) Orientações para os alunos.

Estrutura do Protocolo Sanitário

1. Metragem para o fluxo de entrada e permanência nas escolas
2. Critérios mínimos para retomada das aulas presenciais
3. Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) ou Comissão Interna de Saúde e Ambiente na Escola;
4. Orientações para o ambiente escolar
5. Orientações para pais/responsáveis e alunos;
6. Orientações para educação especial;
7. Orientações para o transporte escolar
8. Orientações para situações de casos e surtos no ambiente escolar:
9. Recomendações de inspeção sanitária para reabertura de escolas

As premissas desse protocolo foram baseadas em todas as Notas Técnicas, Notas orientativas e Protocolo de Infecção Humana pelo SARS-CoV-2 N° 07/2020 (Definições de casos operacionais e fluxos de testagem laboratorial e notificação dos casos) e suas atualizações elaboradas pela SES-MG, publicadas no site http://coronavirus.saude.mg.gov.br/.

1. Metragem para o fluxo de entrada nas escolas
Deverá haver controle do fluxo de entrada e permanência no intuito de promover um retorno das atividades escolares presenciais mais seguro. São três metragens a serem usadas como referência:
1. Mecanismo de segurança inicial: Durante os primeiros 28 dias da autorização de reabertura (5 de outubro a 2 de novembro de 2020) a metragem a ser seguida é de 1 (uma) pessoa a cada 6m² de área livre em todos os espaços (incluindo pátios, salas de aula, refeitórios, sanitários, etc);
2. Metragem “padrão”: Após esse prazo inicial, a metragem a ser seguida é de 1 (uma) pessoa a cada 4m² de área livre, em todos os espaços;
3. Metragem “reduzida”: Caso haja retorno do território da Onda Verde para a Onda Amarela, as atividades poderão ser mantidas, mas a metragem a ser seguida deverá ser de 1 (uma) pessoa a cada 10m² de área livre em todos os espaços.

Além da metragem acima, as carteiras devem estar distanciadas 1,5 metro entre si.
A) Gestor e Funcionários:
O Gestor deverá ser o ponto focal, o multiplicador das recomendações e o
articulador para o cumprimento das medidas de prevenção e controle.
O Gestor deverá estabelecer uma interlocução com os pontos de atenção à
saúde, prioritariamente à Atenção Primária à Saúde (APS), que deverá
acompanhar e encaminhar alunos e funcionários com sintomas de COVID-19.
Deverá ser garantido o cumprimento da obrigatoriedade de utilização de
máscaras para acesso e permanência dos funcionários docentes e não
docentes, de acordo com as recomendações, devendo ser observada a
necessidade de troca de máscaras duas vezes a cada turno (duas no turno
da manhã, duas no turno da tarde e duas no turno da noite).

2. Critérios mínimos para retomada das aulas presenciais
2. Critérios mínimos para retomada das aulas presenciais

B) Limpeza e desinfecção do ambiente escolar
No caso de escolas para crianças, deve-se higienizar os objetos e brinquedos com água e sabão ou friccionar álcool 70% após o uso. Os brinquedos deverão ser preferencialmente de material lavável e atóxico (plástico, borracha, acrílico, metal). Objetos de madeira deverão ser recobertos, ou não utilizados. Brinquedos de tecido não devem ser utilizados;
Brinquedos que não podem ser higienizados não devem ser utilizados;
Utilizar apenas os brinquedos da escola, não sendo permitida a entrada de brinquedos trazidos do ambiente domiciliar, devendo ser esclarecido aos pais a importância de não enviar brinquedos para a escola.

C) Espaços coletivos (entrada, secretarias, pátios, entre outros)

Recomenda-se a aferição de temperatura na entrada das escolas, não permitindo a entrada de pessoas com temperatura igual ou superior a 37,8º C, mas sem causar aglomeração, dessa forma, o ambiente deve ser organizado;

D) Salas de aula
A sala de aula deve ser ventilada e garantir uma ocupação do espaço entre alunos e alunos/docentes de maneira a proporcionar o distanciamento físico de, no mínimo, 1,5 m.
Manter distância mínima de 1,5 m entre as mesas dos alunos;
Preferencialmente, os alunos não devem mudar de sala de aula durante o dia escolar.

É o professor que deverá se deslocar até a sala de aula.

2. Critérios mínimos para retomada das aulas presenciais
E) Sanitários
Prover condições para higiene das mãos com água e sabonete líquido: lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, porta papel toalha, papel toalha, lixeira com tampa e saco plástico e abertura sem contato manual;
Evitar que vários alunos utilizem o banheiro de uma só vez, observando o tamanho e disposição do espaço;  Auxiliar os alunos que não conseguem higienizar suas mãos;

F) Refeitórios (disposição e limpeza)
Recomenda-se organizar cronograma para utilização do espaço de forma a evitar aglomerações e cruzamento entre os alunos (fluxos interno e de entradas e saídas), mantendo a distância mínima de 1,5 m entre elas e evitar refeições tipo buffet (que facilitam a disseminação do vírus).

Os espaços deverão ser utilizados com apenas 1/3 (um terço) da sua capacidade por vez.
2. Critérios mínimos para retomada
das aulas presenciais
3. Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) do Programa Saúde nas Escolas (PSE) ou
Comissão Interna de Saúde e Ambiente na Escola
O Saúde na Escola é um programa permanente que visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

O GTI-M e/ou a Comissão serão responsáveis por instituir no ambiente escolar as medidas sanitárias, pelo monitoramento dessas medidas e para inseri-las no conteúdo escolar, com abordagens sobre o tema Coronavírus (COVID-19) e distanciamento social.

Este Grupo e/ou Comissão deverão auxiliar a gestão municipal na elaboração de um fluxo de comunicação entre as escolas e as Unidades de Atenção Primária para que as ações de promoção da saúde e prevenção da transmissão do SARS-CoV-2 e comunicações de casos suspeitos e confirmados ocorram de modo efetivo, incluindo ponto de acionamento da rede de saúde para os casos suspeitos de síndrome gripal na comunidade escolar.
4. Orientações para os trabalhadores do ambiente escolar

Suspender as atividades presenciais dos colaboradores/trabalhadores que façam
parte do grupo de risco; Utilizar os EPIs (máscara, botas impermeáveis de cano longo e luvas de borracha, gorros, face shield/protetor facial) fornecidos pela instituição aos funcionários de acordo com o tipo de atividade executada;

No caso das creches, onde os profissionais da educação têm contato próximo com as crianças, durante as brincadeiras, na interação com demais colegas, no banho, ou mesmo na higiene pessoal, todas as orientações devem ser redobradas. O uso rotineiro de máscara e de face shield/protetor facial deve ser feito apenas pelos
profissionais, não sendo recomendado em crianças menores de dois anos. A higienização das mãos dos profissionais e das crianças, bem como a higienização dos brinquedos e dos espaços comuns devem ser feitas com maior rigor e frequência, sempre após cada atividade.

5. Orientações para pais/responsáveis e alunos;
Pais e responsáveis devem estar informados e atentos aos sinais e sintomas da COVID-19, sobretudo para que em situações de manifestações clínicas da doença sejam cumpridas as orientações de isolamento. Pais, responsáveis e alunos não devem cumprimentar pessoas, fora do seu convívio domiciliar, com aproximação física (como beijos, abraços e apertos de mão), explicitando o motivo de tais orientações e a importância desta
prática no atual momento.

A família terá autonomia para decidir se levará ou não seus filhos para a aula presencial na rede estadual de ensino.

6. Orientações para educação especial

Os alunos da educação especial devem ser avaliados de forma individual quanto ao retorno ou não das atividades presenciais a partir de uma análise conjunta entre os pais/responsáveis, profissionais de saúde e profissionais de educação, considerando uma abordagem biopsicossocial, no qual se avaliará os fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em que o aluno esteja inserido;

Devem ser seguidas as orientações do Ministério da Saúde contidas no documento: “Orientações para reabertura das escolas da educação básica de ensino no contexto da pandemia da COVID-19”. Disponível no link: http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Reaberturaescolas.pdf;

7. Orientações para o transporte escolar

O transporte escolar deve ser organizado de forma que os veículos circulem com a metade de sua capacidade de ocupação, de modo que os alunos sejam organizados de forma que mantenham o distanciamento de 1,5m entre os passageiros; Uso obrigatório de máscara durante o trajeto pelo motorista e pelos alunos; Disponibilizar álcool em gel 70% nos veículos do transporte escolar para que os estudantes possam higienizar as mãos principalmente na entrada; Deve ser estabelecido um cronograma para o transporte dos estudantes para evitar
aglomerações na entrada da escola, deixando-o disponibilizado na recepção do estabelecimento em local visível.

8. Orientações para situações de casos e surtos no ambiente escolar

Situação 1 – Caso se constate a ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos convivam na mesma sala de aula e não tenham tido contato com outras turmas, as aulas presenciais, nessa sala, serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período;

Situação 2 – Caso se constate a ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas no mesmo turno escolar, as aulas presenciais do turno escolar serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contratos próximos deverão ser monitorados durante esse período;

Situação 3 – Caso se constate a ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados no qual os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas/turnos, as aulas presenciais na escola serão suspensas por duas semanas (14 dias) e todos os contatos próximos deverão ser monitorados durante esse período;

Situações de alerta e ações para suspensão temporária das aulas presenciais
9. Recomendações de inspeção sanitária para reabertura de escolas

• Recomenda-se que mediante a construção local de planos de reabertura de escolas, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, as instituições de ensino sejam submetidas a processos de inspeção sanitária, coordenados pelas equipes de vigilância sanitária local/municipal. Caso necessário, o município poderá solicitar o apoio ao Estado para a realização das fiscalizações.

• Tais processos de inspeção, que são historicamente exercidos pela vigilância sanitária para estabelecimentos públicos e privados, podem contribuir para avaliação das condições de funcionamento da escola no contexto de convivência com a Covid-19, bem como para a proposição de recomendações adicionais, em casos de não alcance ou conformidade com as recomendações mínimas para a reabertura segura de escolas.

• É importante que o processo de inspeção ocorra periodicamente (plano de trabalho local), seja para a ampliação de exigências em casos de ampliação da transmissão da Covid-19 em determinadas escolas, seja para flexibilização dos protocolos e rotinas mediante redução da transmissibilidade do vírus ou mesmo do alcance da imunidade coletiva.

Confira os protocolos completos em coronavirus.saude.mg.gov.br | mg.gov.br/minasconsciente

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5 Comments

  1. Quero ver quem vai explicar isto para crianças, quem evitará o contato de crianças de 4, 5, 6 anos!! Gostaria também de saber, que iremos responsabilizar caso algo de grave aconteça, a ganancia nao pode prevalecer sobre a saúde de nossos filhos!

  2. Simplesmente um ABSURDO…se tivesse filhos jamais deixaria eles voltarem as aulas sem vacina. Pois, além de se contaminarem, podem contaminar seus pais e principalmente avós q são grupo de risco. ABSURDO É POUCO PARA ESSA INSANIDADE DO GOVERNO DE MINAS!!!!

  3. Com tantas restrições, protocolos, situações, ondas, gestões, critérios e recomendações que tornam praticamente impossível o retorno as aulas presenciais.
    O fato é que esse ano está praticamente perdido e as complicações causadas pela falta de escola, convivência e socialização das crianças já está feito. Nos resta partir para o próximo ano com atenção redobrada de pais, educadores e psicólogos para orientar muito bem essas crianças.
    Os protocolos médicos de tratamento precoce já existem, e cabe ao “gestor” do município por em prática para resolver os problemas causados por esse vírus.

  4. Boa tarde! Na teoria é uma beleza esses protocolos mas na prática vai ser uma catástrofe, eu quero ver os profissionais da educação controlar essas crianças e adolescentes. E o transporte escolar como que vai controlar a distância de 1,5 metros dentro de uma van, combi,ônibus e os transportes privados como vão fazer para realizar seu trabalho com menos crianças dentro dos seus veículos. Esse protocolo é uma piada. Na minha modesta opinião volta as aulas só quando todos forem vacinados.

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