Grupo de 10 vereadores se une, faz reunião e já debate vários assuntos do município
Grupo pretende compor a Mesa Diretora da Câmara para 2021
Vereadores formam um G-10: Anderson, Delsinho, Valdinei Lacerda, Varella Neto, Evandro Cheroso, Ciso, Carlos Delfim, Lelei, Forim e Celsinho.
Vereadores eleitos da Coligação PSD, PL, PSL, SD e PDT estiveram reunidos informalmente, no dia da última reunião do ano da Câmara Municipal de Muriaé, para discutir assuntos importantes envolvendo o futuro da cidade de Muriaé.
“Hoje tivemos um encontro dos 9 vereadores eleitos na coligação majoritária das Eleições 2020. Os assuntos discutidos foram os desafios da próxima Legislatura e das pautas que precisaremos discutir com a população e nos empenhar num trabalho harmônico com o executivo da nossa cidade, para juntos chegarmos nos melhores resultados para toda população”, disse o vereador, Valdinei Lacerda.
Entre os assuntos discutidos:
1 – Situação do COVID-19 e a preocupação com os reflexos da crise econômica em 2021. 2 – Prestação dos serviços públicos de saúde, bem como o cuidado para que haja fiscalização para o bom emprego dos recursos para a saúde e o combate ao COVID-19. 3 – Planejamento da cidade para imunização contra o COVID-19. 4 – Educação e o preparo da cidade para o retorno às aulas. 5 – Transporte Público Coletivo: Buscar uma solução imediata para o transporte coletivo e trabalhar para que em 2022 haja uma licitação que mude para melhor a prestação desse serviço à nossa população. 6 – Fechamento da nossa chapa para eleição para composição da mesa diretora para o ano de 2021.
“No demais, foi ressaltado, por todos, o compromisso de lutar e aprovar as pautas que beneficiem a população.Muriaé, pode contar conosco”.
Boa parte desse vereadores foram reeleitos e faziam parte do governo atual, queria ver alguma dessa ações que dizem que vão fazer já sendo feita na gestão atual , porque só agora que eles vão fazer licitação para ônibus, porque não fez ante. Pura hipocrisia
VERDADE !!!!Vai vendo. ….
“TODO MUNICÍPIO, INDEPENDENTE DO SEU TAMANHO, DEVE PLANEJAR SEU DESENVOLVIMENTO, ELABORANDO UM PLANO DIRETOR.
O QUE É O PLANO DIRETOR?
O PLANO DIRETOR é uma exigência da Constituição Federal, reafirmada pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). É uma LEI MUNICIPAL aprovada pela Câmara de Vereadores e o principal instrumento da política urbana, que deve orientar as políticas e programas para o desenvolvimento e o funcionamento da Cidade.
O PLANO DIRETOR deve garantir habitação de qualidade, saneamento ambiental, transporte e mobilidade, trânsito seguro, hospitais e postos de saúde, escolas e equipamentos de lazer, para que TODOS possam morar, trabalhar e viver com dignidade.
O PLANO DIRETOR é parte do processo de planejamento municipal, e deve ser o norteador dos Planos Plurianuais (PPA) de investimentos dos governos locais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária.
Além disso, o PLANO DIRETOR deve abranger todo o território municipal. O PLANO DIRETOR não é um instrumento apenas técnico: a PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO é fundamental para que os seus objetivos sejam atingidos. A elaboração do PLANO DIRETOR deve ser um processo informativo, participativo e formador de cidadãos!
As ETAPAS do Plano Diretor Participativo
1. Sensibilizar e mobilizar a sociedade para a participação;
2. Formar uma Comissão Coordenadora do processo de elaboração do PLANO DIRETOR, com participação do poder público e da sociedade civil;
3. Definir estratégias e formas de capacitação e participação da sociedade (seminários, oficinas, grupos de trabalho, reuniões, audiências públicas, conferências);
4. Identificar os problemas e potencialidades a partir das leituras técnica e comunitária da cidade;
5. Definir os princípios e as diretrizes do desenvolvimento municipal;
6. Elaborar a proposta de projeto de lei;
7. Discutir e aprovar a lei do PLANO DIRETOR na Câmara Municipal;
8. Ajustar o orçamento municipal às prioridades definidas pelo Plano Diretor;
9. Acompanhar a execução das políticas e programas do Plano Diretor e avaliar seus resultados;
10. Revisar o Plano Diretor no prazo máximo previsto (dez anos).
O papel de cada um nesta história…
O Plano Diretor deve ser discutido com toda a sociedade antes de sua transformação em lei.
A participação de todos os cidadãos é fundamental em todas as etapas de elaboração, implementação, monitoramento e fiscalização do Plano Diretor.
Prefeitura, Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público e cidadãos, cada um tem o seu papel para a melhoria da realidade municipal.
FONTE: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Cartilha “A CIDADE QUE QUEREMOS”. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/1McgK3LHu5an85E2lWzZtS3QwZ9FCdUAv/view?usp=sharing
LEI ORGÂNICA DE MURIAÉ
Art.59
§ 2º – Na 1ª (primeira) Sessão Legislativa de cada Legislatura assumirá a Presidência da Câmara o Vereador que obtiver o maior número de votos na eleição para aquela Legislatura. (AC)
POR QUE EM MURIAÉ É DIFERENTE?
A Mesa do SENADO FEDERAL – da qual faz parte o seu Presidente – é eleita pelos senadores.
A Mesa da CÂMARA DOS DEPUTADOS – da qual faz parte o seu Presidente – é eleita pelos deputados.
A Mesa da CÂMARA DE BELO HORIZONTE – da qual faz parte o seu Presidente é eleita pelos vereadores. O mesmo deve ocorrer em todos os municípios – exceto Muriaé!
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 57
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e ELEIÇÃO DAS RESPECTIVAS MESAS, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
“OS VEREADORES NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS”
“(…) PLANOS DIRETORES que têm apenas diretrizes não permitem sua aplicação, é uma carta de intenções que não vai gerar efeitos imediatos! É uma lei inócua, que logo se desmoraliza por não mudar nada na cidade.” (P. 18)
LEI MAIS
https://drive.google.com/file/d/1VnM_sSBQrqTUzXMkTNJ0f8UqQhPPC4WZ/view?usp=sharing
LEI MUNICIPAL Nº 6.002/2020
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO
METAS E PRIORIDADES DE 2021
Disponível em:
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/6336/lei_6.002__anexos.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Art. 48.
§ 1o A transparência será assegurada também mediante:
I – incentivo à PARTICIPAÇÃO POPULAR e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e orçamentos;
LEIA MAIS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
PROJETO DE LEI Nº 140/2020 – APROVADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021
Disponível em:
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4361/pl_140anexos.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 5.408/2017
Art. 2º Compete ao Conselho Municipal de Saúde:
XIII – Aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, observado o princípio do processo de planejamento e orçamento ascendentes, conforme legislação vigente;
LEIA MAIS
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2017/5413/lei_5.408-_2017_conselho_municipal_de_saude_G1dcgQu.pdf
LEI ORGÂNICA DE MURIAÉ
Art. 149 – Compete ao Conselho Municipal de Educação sem prejuízo de outras atribuições a ele conferidas e observadas as diretrizes e bases estabelecidas pela União:
II – pronunciar-se sobre o orçamento municipal destinado à educação, aprovando mudanças e prioridade;
LEIA MAIS
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1990/2/lei_organica_atualizada_-_emenda_38-2017.pdf
LEI ORGÂNICA DE MURIAÉ
Do Plano Diretor
Art. 175 – Nos termos desta lei, o Plano Diretor é o INSTRUMENTO BÁSICO da Política de Desenvolvimento do Município.
§ 1º – O Plano Diretor deverá conter:
I – exposição circunstanciada das condições econômicas, financeiras, sociais, culturais e administrativas do Município;
II – objetivos estratégicos, fixados com vista à solução dos principais entraves ao desenvolvimento social;
III – diretrizes econômicas, financeiras, administrativas, sociais, de uso e ocupação do solo, de preservação do patrimônio ambiental e cultural;
IV – ordem e prioridade, abrangendo objetivos e diretrizes;
V – estimativa preliminar do montante de investimentos e dotações financeiras necessárias à implantação das diretrizes e consecução dos objetivos do Plano Diretor, segundo a ordem de prioridades estabelecidas.
§ 2º – Os orçamentos, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual serão compatibilizados com as prioridades e metas estabelecidas no Plano Diretor.
LEIA MAIS
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1990/2/lei_organica_atualizada_-_emenda_38-2017.pdf
“O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/14-vVBu-Y98aRuzj9LAvW0xYM6-Maihtq/view?usp=sharing
E as obras estão vão terminar?
QUERO SABER ALGUMA AÇÃO SOBRE ABERTURA DE EMPREGOS, LIMPEZA DAS RUAS, SEGURANÇA PÚBLICA, CONCURSOS ETC…
As metas e prioridades (obras e serviços) que devem ser realizadas no próximo ano constam da Lei Municipal nº 6.002/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021 – disponível em:
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/6336/lei_6.002__anexos.pdf
As metas que devem ser realizadas no próximo ano (obras e serviços) devem constar da Lei Municipal nº 5.571/2017 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 – disponível em:
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2017/1198/1198.pdf
Tudo o que se refere ao futuro de Muriaé para os próximos 10 anos – emprego e renda, moradia, saneamento, meio ambiente, saúde, educação, infraestrutura, segurança, mobilidade urbana, esporte, cultura e lazer – deve estar definido na Lei Municipal nº 5.915/2019 – PLANO DIRETOR DE MURIAÉ 2018-2028 – disponível em:
https://sapl.muriae.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/6202/plano_diretor_participativo.pdf
PARA SABER O QUE É O PLANO DIRETOR, clique em:
https://drive.google.com/file/d/1McgK3LHu5an85E2lWzZtS3QwZ9FCdUAv/view?usp=sharing
IMPORTANTE
Por lei, todos os instrumentos do processo orçamentário das cidades – PLANO DIRETOR, Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA – devem ser elaborados, executados e fiscalizados com ampla participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade (Associações de Moradores de Bairro, Conselhos Municipais, Partidos Políticos, Sindicatos, OAB, CREA, CAU, CDL, ACE, Lojas Maçônicas, Clubes de Serviço etc.), conforme determina a Lei Federal nº 10.257/2001, denominada ESTATUTO DA CIDADE, que regulamentou o art. 182 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Quem os conhece que os compre…
Verdade, devem ter discutido mais sobre as vantagens pra eles em 2021 do que essase pautas aí.
E as obras serão entregues??
Com relação aos assuntos discutidos pelos Senhores Vereadores, O QUE EXISTE NAS LEIS ABAIXO:
1) No PLANO DIRETOR 2018-2028?
2) No PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021?
3) Na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021?
4) Na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021?
LEIA MAIS
https://blogdojoseanacleto.blogspot.com/2019/04/plano-diretor-ppa-ldo-e-loa.html?m=1
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Consta da Lei Orgânica de Muriaé (Lei Municipal nº 1.468/1990):
Art. 167 – O Município criará e manterá o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, e terá por objetivo estimular e orientar a produção, a expressão do mercado de trabalho, o desenvolvimento tecnológico do Município, a racionalização e a coordenação das ações do Governo Municipal e o incremento das atividades produtivas, bem como defender os interesses do povo através da política de defesa do consumidor, e promover a justiça e solidariedade social.
§ 1o – Na composição do Conselho, será assegurada a participação da sociedade civil.
§ 2o – A lei regulará a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, NO PRAZO DE 90 DIAS, observados os dispositivos da Constituição Estadual.
DIMINUIR OS SALÁRIOS E INVESTIR ESSE DINHEIRO NO MUNICÍPIO NINGUÉM QUER. VEREADOR TINHA QUE GANHAR SALÁRIO MINÍMO.
ENGRAÇADO POR SÓ OS 10? PORQUE NÃO FORAM TODOS OS 17 VEREADORES ELEITOS ? SERÁ QUE JÁ ESTÃO ARMANDO UM COMPLÔ PARA A FUTURA ADMINISTRAÇÃO? ATENÇÃO SR. JOSÉ BRAZ MUITA ATENÇÃO. ATENÇÃO MURIAEENSE FIQUEM DE OLHO NESSE G10 ME PARECE UMA ORGANIZAÇÃO , SERÁ QUE TEM ALGO POBRE NO MEIO DESSE G10? TO DE OLHO A PARTIR DO PRÓXIMO ANO ESTAREI EM TODOS AS REUNIÕES DA CAMARA SO PRA VER ESSE ALTO INTITULADO G10 TA ME PARECE MAIS UMA TURMA PREPARADA PARA ATRAPALHAR A FUTURA ADMINISTRAÇÃO A MANDO BEM ACHO JA SEI DE QUEM . ……………….
Realmente tem muito gerador que tem que sair a câmara tem que ser renovada, dar oportunidades para novos vereadores que realmente querem lutar melhorar a cidade estar junto com a população trazer empresas, fiscalizar os gastos públicos denunciar gastos errados, ilícitos e mal investidos, trazer grandes empresas, construção de um hospital referência já que o povo muriaense não tem mais direito a usar os próprios hospitais pois a região toda baixa aqui em Muriaé tá com dor de dente vai internar no hospital de onde lá do caixa prego e quando quem precisa da cidade consultar, operar ou emergência tem gentenl la do caixa prego no lugar de um muriaense que precisaria de emergência tem até gente de Almenara perto da Bahia vindo para cá tem gente do rio de janeiro vindo para cá internar , operar então vereadores tem que realmente ver a saúde, criar postos de emprego, a parte de transporte e segurança asfalto novo mas ruas por que está uma vergonha este asfalto pense chinelo cidade toda cheia de ondulação asfalto e buraqueira a 4 anos desse jeito
Essa panelinha apoiaram o atual prefeito…
Será que vão prejudicar o prefeito que ganhou???
Lembrando que daqui a 4 anos tem nova eleição.
Estou de olho e vou fiscalizar…
Pelo amor de Deus, peço aos novos vereadores que não se juntem com os antigos não, esses não fizeram nada, só mama na teta, muitos nem merecem estar ai, sejam honestos e trabalhem em prol da nossa sociedade pq esses ai não tem mais jeito não!!!
G 10??? Nome disso aí é panelinha pra atrapanhar José Braz. Pior que os novos eleitos se juntam a esses vereadores antigos que NADA fizeram por Muriaé . Só aprovaram aumentos e mais aumentos. Benefícios pro povo NADA. E agora depois de 4 anos que esses vereadores antigos resolveram trabalhar?? ou perseguir a próxima administração??? ACORDA POVO!
HOMILIA NA MISSA DE POSSE DO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA (MG) – 2013
(…)
“A missão do vereador não é ser um paternalista que faz o serviço que não é seu, dando as coisas para as pessoas, fazendo favores já com os olhos fixos na reeleição, enquanto sua função de fiscalizar as obras e finanças do município e apresentar projetos que beneficiem o povo fica a desejar. É uma indelicadeza e injustiça o vereador que tenta tirar proveito do prefeito através de pedido de propina. O prefeito nunca deve dar dinheiro para o vereador aprovar projetos ou para não mexer neste ou naquele projeto. Que isto não exista entre vocês. As negociatas nesse nível ferem a ética e o bom senso administrativo.”
LEIA MAIS
https://orionossodecadadia.blogspot.com/2013/01/homilia-na-posse-do-prefeito-de-sao.html
OS NOVOS PREFEITOS E VEREADORES E O CONSELHO DE JETRO A MOISÉS (ÊXODO 18,18-21)
“É uma tarefa muito pesada, e você não pode fazê-la sozinho. Aceite meu conselho, para que Deus esteja com você: (…) Ensine a eles os estatutos e as leis; faça que eles conheçam o caminho a seguir e as ações que devem praticar. Escolha entre o povo homens capazes e tementes a Deus, que sejam seguros e inimigos do suborno…”.