SOARES DE AZEVEDO COM PÚBLICO LIBERADO

PROTOCOLO DE RETORNO DO PÚBLICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL – J U L H O 2 0 2 1

O presente protocolo foi elaborado de acordo com as orientações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para eventos com presença de grandes públicos, bem como das principais referências médicas e sanitárias internacionais. Tem como objetivo estabelecer as diretrizes e requisitos para a volta do público aos estádios dos campeonatos profissionais organizados pela Diretoria de Competições (DCO), conforme §1º do art. 2º do RGC da FMF.

Dessa forma, no momento, ficam excluídas deste Protocolo as competições amadoras, de categorias de base e femininas. Importante ressaltar que as normas aqui previstas não excluem a necessidade de cumprimento integral do Protocolo de Operações de Jogo 2021.

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O plano “MINAS CONSCIENTE” foi criado pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), visando a retomada gradual das atividades econômicas no Estado, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população. Neste sentido, agrega dados econômicos, mas, principalmente, dados de saúde pública para orientar uma tomada de decisão responsável, segura e consciente.

O plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ONDAS” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.

Tais ondas possuem uma lógica gradual e sequencial de abertura, para que a retomada se dê de forma progressiva na sociedade, observando os impactos na rede assistencial. São analisados os seguintes dados por macrorregião e microrregião de saúde:

i) Taxa de Incidência Covid-19; ii) Taxa de Ocupação de leitos UTI Adulto; iii) Taxa de Ocupação por Covid- 19; iv) Leitos por 100 mil habitantes; v) Positividade atual RT-PCR; vi) % de aumento da incidência; vii) % de aumento da positividade dos exames PCR. A análise que possibilitará o avanço da onda Onda Vermelha – Fase 1 (atividades essenciais) para a Onda Amarela – Fase 2 (atividades não essenciais) é semanal. Já a análise para avanço da Onda Amarela – Fase 2 (serviços não essenciais) para a Onda Verde (serviços não essenciais com alto risco de contágio) é feita a cada 28 dias.

A REGRESSÃO DE QUALQUER REGIÃO PODE ACONTECER A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OS DADOS ANALISADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE APRESENTEM RISCO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.

A volta do público aos estádios em Minas Gerais, respeitadas as normas regulamentares de cada competição, dependerá do cumprimento cumulativo das seguintes premissas:

– NÃO SERÁ PERMITIDA A PRESENÇA DE MENORES DE 18 ANOS E GESTANTES;
– ESTÁDIO LOCALIZADO EM MUNICÍPIO INSERIDO EM REGIÃO DE MINAS GERAIS CLASSIFICADA NA ONDA AMARELA OU VERDE DO “MINAS CONSCIENTE“, INDEPENDENTEMENTE DA ADESÃO AO PLANO;
– NÃO SERÁ PERMITIDA A PRESENÇA DE PÚBLICO EM ESTÁDIOS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DE
REGIÕES CLASSIFICADAS NA ONDA VERMELHA, AINDA QUE O MESMO NÃO TENHA ADERIDO AO “MINAS CONSCIENTE”.
– AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE OFÍCIO ENCAMINHADO À DCO;
– SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA FAVORÁVEL;
– MEDIDAS EFICAZES CAPAZES DE REDUZIR OU LIMITAR O CONTATO ENTRE PESSOAS;
– NÃO SERÁ PERMITIDA A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICA;.
– COMUNICAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO (DISTANCIAMENTO, USO CORRETO E UNIVERSAL
DE MÁSCARA, HIGIENIZAÇÃO E ETIQUETA RESPIRATÓRIA, ISOLAMENTO DE SINTOMÁTICOS, ETC.);

Assim, caberá ao clube mandante providenciar a instalação de frascos dispensadores de álcool gel por todo estádio, além de sinalização explicativa sobre as medidas de proteção a serem tomadas (higiene, uso obrigatório de máscaras, distanciamento, proibição de contato físico, etc). Todos os ambientes deverão ser higienizados/desinfectados previamente à chegada dos membros das delegações, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias. Os funcionários responsáveis por essa desinfecção deverão dispor de todo o material de proteção necessário, respeitando os critérios sanitários obrigatórios.

– ACESSO RESTRITO AO CAMPO DE JOGO E ÁREAS AFINS.

O acesso aos vestiários, zona mista e campo de jogo permanece limitado aos funcionários essenciais à administração do estádio, atletas e comissões técnicas de ambas as equipes, além da arbitragem, delegado e representante da FMF e equipe do controle antidoping.

MANTÉM-SE A OBRIGATORIEDADE DO DISTANCIAMENTO, BEM COMO DO USO DE MÁSCARAS POR TODAS AS PESSOAS QUE TIVEREM O ACESSO PERMITIDO AOS ESTÁDIOS DURANTE TODO O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO LOCAL. CABERÁ ÀS EQUIPES MANDANTES O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTE PROTOCOLO.

Nesse sentido, todos os estádios deverão oferecer condições para o cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias, principalmente no tocante ao acesso e à circulação de pessoas, que deve ser feita de forma segura e com o distanciamento necessário.

EM TODAS AS PARTIDAS COM PRESENÇA DE PÚBLICO SERÃO ENVIADOS FISCAIS DA FMF PARA
FISCALIZAR E GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS.

Além disso, caberá ao clube mandante, na elaboração do plano de ação da partida (art. 17 do Estatuto do Torcedor), estabelecer medidas preventivas junto aos órgãos de segurança para impedir a aglomeração de pessoas nos arredores dos estádios. Deverá ser desenvolvido um plano de contingência especial com informação às autoridades locais, em especial as autoridades de segurança pública, com horário e locais definidos para cada jogo, em concordância com as normas estabelecidas pelas autoridades de saúde locais.

Nos termos do Protocolo de Eventos com Presença de Grandes Públicos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, os requisitos para a presença de público nos estádios variam de acordo com a onda epidemiológica:

ONDA AMARELA
– Capacidade máxima de público até 600 (seiscentas) pessoas ou até 50% da capacidade do local, desde que se mantenha o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas;

– Assentos e filas respeitando distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;
– Demarcar os lugares que não poderão ser ocupados, respeitando o distanciamento estabelecido entre pessoas de grupos diferentes;
– Obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados;
– Adoção de medidas de comunicação sobre a prevenção da Covid 19;
– Evitar abraços, beijos e apertos de mãos;
– Não partilhar objetos de uso pessoal.

ONDA VERDE
– sem limitação de público desde que se mantenha o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas;
– Obrigação de controle de acesso e hora marcada;
– Filas e espaços com demarcações, respeitando distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas;
– Demarcar os lugares que não poderão ser ocupados.
– Adoção de medidas de comunicação sobre a prevenção da Covid 19;
– Evitar abraços, beijos e apertos de mãos.
– Não partilhar objetos de uso pessoal.

Nos municípios localizados em regiões classificadas na Onda Verde do “Minas Consciente” está autorizada a realização de jogos com a presença de mais de 600 (seiscentas) pessoas, sendo obrigatório os requisitos abaixo, sem prejuízos dos anteriores:
• Todos serão submetidos ao controle de temperatura corporal antes do acesso ao estádio. A equipe mandante será a responsável por contratar profissionais para essa aferição. Os responsáveis deverão utilizar máscaras, protetores faciais de uso individual (faceshields), aventais descartáveis e luvas. Em caso de temperatura acima de 37,5º Celsius, o indivíduo será impedido de acessar o estádio e deverá ser imediatamente encaminhado para avaliação médica
• Apresentação do cartão de vacinação comprovando a completa imunização contra a COVID 19 ou seja, vacinados, após 15 dias, da aplicação da segunda dose ou dose única, conforme indicação do imunizante (vacina utilizada),
OU
• Resultado de exame PCR ou laudo médico comprovando infecção pelo coronavírus (Covid 19 com, no mínimo, 15 dias e no máximo 90 dias). Nessa hipótese, será necessária a apresentação da documentação comprobatória tanto no momento da compra do ingresso, quanto na entrada ao estádio, sob pena de proibição de acesso.

VENDA E PROCEDIMENTO
Os clubes que desejarem vender ingressos para seus jogos, nos termos dos Regulamentos das Competições, deverão solicitar junto à FMF a emissão com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência. Todo o procedimento de venda/retirada de ingressos ou cortesias é de responsabilidade exclusiva da equipe mandante, que deverá adotar medidas para evitar aglomerações.

Não será autorizada a comercialização/retirada de ingressos no estádio no dia da partida. Qualquer que seja a modalidade do ingresso (cortesia ou venda), deverá ser comercializada/retirada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao horários da partida. No ato da venda de ingressos devem ser divulgadas pelo mandante orientações quanto as condições de saúde a serem avaliadas pelo participante no dia do evento.

RETIRADA DE INGRESSOS

O descumprimento de quaisquer dos requisitos constantes neste protocolo poderá ensejar a proibição da presença de público em jogos subsequentes, sem prejuízo de outras punições regulamentares aplicadas pela DCO.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2021.
LEONARDO DE CARVALHO BARBOSA
DIRETOR DE COMPETIÇÕES
Rua Piauí, 1977 . Funcionários . CEP 30150-321 . Belo Horizonte – MG . Brasil
Tel + 55 31 3071-7188 | www.fmf.com.br

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